Prisão de Nicolás Maduro será pedida em tribunal internacional; entenda

O presidente da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, emitiu um comunicado ontem informando que irá solicitar a prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda, por conta de violações e crimes cometidos após a eleição presidencial do país.

Almagro relembrou que, antes das eleições, Maduro prometeu um “banho de sangue” em caso de vitória da oposição, e que agora ele está cumprindo essa promessa. Até o momento, 17 pessoas morreram e 1.062 foram presas em manifestações que protestavam contra o resultado eleitoral anunciado pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que ainda não apresentou as atas detalhando a votação no país.

Violações de Direitos Humanos na Venezuela

O comunicado de Luis Almagro destaca uma série de violações de direitos humanos e atos de violência ocorridos na Venezuela após o anúncio dos resultados eleitorais. A pressão internacional para que a Venezuela apresente os detalhes da votação é crescente. A oposição alega ter obtido cerca de 80% das atas eleitorais do país, que indicariam um resultado oposto ao apresentado pelo CNE, com vitória da oposição.

Por que a oposição está reivindicando os resultados eleitorais?

Segundo a oposição, as atas eleitorais em sua posse sugerem que a eleição foi fraudada em favor de Maduro. Esses documentos, que envolvem aproximadamente 80% das atas eleitorais, apontam para uma vitória da oposição, divergindo fortemente dos números divulgados oficialmente pelo CNE.

Resposta da OEA e Votação da Resolução

Durante a reunião de ontem, a OEA discutiu a situação crítica na Venezuela e tentou aprovar uma resolução que exigiria a divulgação de todas as atas eleitorais por parte do governo de Caracas. No entanto, a proposta não foi aprovada.

Na votação:

• 17 países foram a favor da medida
• 11 se abstiveram, incluindo Brasil, Colômbia e México 
• Nenhum votou contra
• Cinco países estiveram ausentes

Para ser aprovada, a resolução necessitava de ao menos 18 votos a favor, mas isso não foi alcançado.

Reações Internacionais e Próximos Passos

A reação internacional tem sido de condenação e pedidos para que a democracia e os direitos humanos sejam respeitados na Venezuela. A comunidade internacional aguarda o próximo passo da OEA e do Tribunal Penal Internacional em Haia.

“Maduro prometeu um banho de sangue, e estamos indignados ao ouvir isso, ainda mais agora que ele está cumprindo a promessa. Há premeditação e brutalidade evidentes. É hora de apresentar acusações e emitir um mandado de prisão pela Justiça Criminal”, afirmou Luis Almagro em comunicado.

A situação na Venezuela continua sendo monitorada de perto, enquanto a pressão sobre Nicolás Maduro e seu governo aumenta. A expectativa é de que essa movimentação da OEA possa levar a uma maior transparência e justiça nas questões eleitorais venezuelanas.