Justiça de MS denuncia sete por grilagem de terras com penas que podem somar até 476 anos

Organograma revela estrutura da organização criminosa

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) denunciou sete pessoas envolvidas em um esquema de grilagem de terras em Coxim. Rodrigo Ferreira Lima, ex-gerente de Tributação da Prefeitura de Coxim, é apontado como líder da organização criminosa. Ele responde por crimes como organização criminosa, obstrução da investigação, corrupção passiva, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e lavagem de capitais. Somadas, as penas para os crimes atribuídos a Rodrigo podem chegar a 476 anos de prisão, conforme o pedido do MPMS. 

Esquema envolvia servidores públicos e profissionais do setor privado

Além de Rodrigo Ferreira Lima, foram denunciados:

• Thiago Cruz Cassiano da Silva – ex-gerente de Habitação da Prefeitura de Coxim, acusado dos mesmos crimes.

• Márcio Rodrigues da Silva – policial civil, envolvido na organização criminosa.

• Ivaldir Adão Albrecht Junior – representante comercial, também denunciado.

• Ernandes José Bezerra Junior – advogado, acusado de participação no esquema.

• Heverton Furtado Simões – ex-registrador do Cartório de Imóveis, denunciado por quase todos os crimes citados, exceto obstrução da investigação.

• Rodrigo de Amorim Melo – substituto de Rodrigo Ferreira Lima na gerência de Tributação, denunciado por organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema e falsidade ideológica.

Quatro dos denunciados estão presos, enquanto outros enfrentam medidas cautelares. O MPMS também solicitou a perda de cargos públicos, bens adquiridos com recursos ilícitos e reparação de danos às vítimas.

Funcionamento do esquema de grilagem

O grupo identificava terrenos de propriedade de pessoas falecidas ou imóveis vazios, utilizando informações privilegiadas disponíveis a servidores públicos. Certidões de regularização fundiária eram emitidas de forma ilegal, permitindo a transferência dos imóveis para terceiros no Cartório de Registro de Imóveis. Documentos falsificados, como guias de ITBI, eram utilizados para simular a legalidade das transações. 

Medidas adotadas e impacto da operação

Durante a operação, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em Coxim e Várzea Grande (MT), resultando no afastamento de dois servidores públicos e na apreensão de R$ 15 mil em espécie, celulares e documentos relacionados às fraudes. O esquema movimentou mais de R$ 22,5 milhões em transações fraudulentas nos anos de 2023 e 2024.