
As constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Coxim, no norte de Mato Grosso do Sul, motivaram novas providências do Procon Municipal. O órgão notificou a Energisa para cobrar explicações sobre as quedas registradas nos dias 12 e 13 de outubro e uma nova interrupção no dia 24.
A fiscalização busca esclarecer as causas dos problemas, verificar as providências adotadas pela concessionária e identificar quais medidas preventivas estão sendo planejadas para evitar que novas falhas prejudiquem os consumidores.
Nas notificações encaminhadas à empresa, o Procon solicitou informações sobre os motivos das interrupções, os horários em que o fornecimento foi suspenso e restabelecido, além das ações realizadas para solucionar os problemas.
O órgão também quer saber se as ocorrências foram provocadas por falhas técnicas, manutenções programadas, situações emergenciais ou outros fatores que tenham comprometido a continuidade do serviço.
Energia é serviço essencial
A atuação do Procon considera que a energia elétrica é um serviço essencial e que as interrupções podem provocar transtornos e prejuízos tanto para moradores quanto para comerciantes e outros consumidores.
Com base nas respostas e nos documentos apresentados pela Energisa, o órgão avaliará a necessidade de novas medidas administrativas. Caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser adotadas as providências previstas na legislação de defesa do consumidor, respeitados os procedimentos legais.
O Procon informou que continuará acompanhando a situação até que os fatos sejam devidamente esclarecidos.
Consumidores podem registrar reclamações
A população que sofreu prejuízos em decorrência das quedas de energia pode registrar reclamações junto ao Procon Municipal de Coxim.
Para facilitar a apuração, a orientação é apresentar, sempre que possível, as datas e os horários das interrupções, os números de protocolo dos atendimentos realizados junto à Energisa e documentos que comprovem eventuais danos ou prejuízos.
A iniciativa busca reunir informações sobre os impactos das falhas no fornecimento e contribuir para que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
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