
Mato Grosso do Sul pode passar a ter uma alíquota modal de ICMS de 19%. A proposta será apresentada pelo governador Eduardo Riedel (PP) nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, e representa uma mudança em relação aos atuais 17%, percentual que hoje coloca o Estado com a menor alíquota modal do país.
A informação sobre o novo percentual foi apurada pelo Investiga MS. Se confirmada, a mudança fará Mato Grosso do Sul passar para a terceira menor alíquota entre os estados brasileiros. Atualmente, os percentuais variam de 17%, em MS, a 23%, no Maranhão.
A alíquota modal é aplicada na maioria das operações internas envolvendo mercadorias e serviços. Segundo a justificativa do Governo do Estado, a elevação busca ampliar os recursos disponíveis para investimentos em obras e também dar maior fôlego financeiro aos municípios, que enfrentam queda na arrecadação federal e entram na reta final dos atuais mandatos.
A proposta, porém, já provoca reação entre representantes do setor produtivo. A Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS) são contrárias à elevação para 19%.
As entidades defendem uma alternativa gradual: alíquota de 18% em 2027, com retorno aos atuais 17% a partir de 2028. A preocupação é que o aumento seja repassado aos preços de produtos e serviços, elevando o custo de vida e reduzindo o poder de compra da população.
No documento apresentado pelas instituições, Fiems e Fecomércio também defendem que seja discutido o duodécimo destinado aos poderes, para avaliar medidas de redução de despesas antes de aumentar a carga tributária.
O anúncio de Riedel nesta terça-feira deve colocar em pauta uma discussão que vai além da arrecadação: de um lado, a necessidade de ampliar recursos para investimentos e fortalecer as finanças públicas; de outro, o impacto que uma eventual alta do imposto pode representar para empresas, consumidores e para o custo dos produtos e serviços em Mato Grosso do Sul.
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